S\u00c3O PARTES NESTE CONTRATO:<\/b><\/p>\n
Giba Trader, pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na cidade de Bras\u00edlia, DF, doravante simplesmente designada de CONTRATADA.<\/p>\n
E de outro lado,<\/p>\n
O ALUNO e\/ou RESPONS\u00c1VEL FINANCEIRO, aderente aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais do de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de treinamento, Mentoria e Sala de An\u00e1lises VIP devidamente identificado no Requerimento de Matr\u00edcula on-line e denominado doravante simplesmente de CONTRATANTE.<\/p>\n
Pelo\u00a0 presente\u00a0 instrumento,\u00a0 e\u00a0 na\u00a0 melhor\u00a0 forma\u00a0 de\u00a0 direito,\u00a0 as\u00a0 partes\u00a0 identificadas\u00a0 t\u00eam\u00a0 justa\u00a0 e\u00a0 contratada\u00a0 a\u00a0 celebra\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 presente\u00a0 CONTRATO\u00a0 DE PRESTA\u00c7\u00c3O\u00a0 DE\u00a0 SERVI\u00c7OS DE TREINAMENTO EM MERCADO FINANCEIRO, MENTORIA E SALA DE AN\u00c1LISES VIP\u00a0 o\u00a0 qual\u00a0 ser\u00e1\u00a0 regido\u00a0 pelas disposi\u00e7\u00f5es\u00a0 legais\u00a0 aplic\u00e1veis,\u00a0 notadamente pelos\u00a0 termos\u00a0 e\u00a0 condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n
1. \u2013 DO OBJETO<\/p>\n
1.1. O\u00a0 objeto\u00a0 deste\u00a0 contrato\u00a0 \u00e9\u00a0 a\u00a0 presta\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 servi\u00e7os\u00a0 educacionais\u00a0 de treinamento (cunho meramente pedag\u00f3gico) em mercado financeiro,\u00a0 na\u00a0 modalidade ensino\u00a0 \u00e0\u00a0 dist\u00e2ncia (EAD),\u00a0 em\u00a0 conformidade\u00a0 com\u00a0 a\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel , comprometendo-se\u00a0 as\u00a0 partes\u00a0 a\u00a0 cumpri-lo,\u00a0 sempre\u00a0 com\u00a0 base\u00a0 na\u00a0 boa-f\u00e9\u00a0 e\u00a0 no equil\u00edbrio contratual.<\/p>\n
1.2. O presente instrumento compreende aquisi\u00e7\u00e3o de acessos a plataforma de ensino a dist\u00e2ncia, mentoria e sala de an\u00e1lises sempre acompanhada por trader profissional, sob coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do trader Giba Trader;<\/p>\n
1.3.\u00a0 Ao aderir ao\u00a0 presente\u00a0 instrumento,\u00a0 o\u00a0 CONTRATANTE\u00a0 e\/ou\u00a0 seu\u00a0 respons\u00e1vel legal\/financeiro\u00a0 submetem-se\u00a0 aos\u00a0 ditames\u00a0 das\u00a0 fontes\u00a0 legais\u00a0 atinentes \u00e0 mat\u00e9ria, tendo, portanto, conhecimento das rela\u00e7\u00f5es ora ajustadas, que as partes reciprocamente aceitam.<\/p>\n
1.4.\u00a0 A\u00a0 \u00a0 t\u00e9cnica\u00a0 sobre\u00a0 a\u00a0 presta\u00e7\u00e3o\u00a0 dos\u00a0 servi\u00e7os\u00a0 de\u00a0 ensino e treinamento \u00e9\u00a0 de\u00a0 inteira responsabilidade\u00a0 da\u00a0 CONTRATADA,\u00a0 especialmente\u00a0 em\u00a0 rela\u00e7\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado dos cursos, carga hor\u00e1ria, m\u00f3dulos e assuntos tratados em SALA, raz\u00e3o\u00a0 pela\u00a0 qual,\u00a0 por\u00a0 for\u00e7a\u00a0 da\u00a0 autonomia definida\u00a0 em\u00a0 lei,\u00a0 poder\u00e1\u00a0 a\u00a0 CONTRATADA,\u00a0 a\u00a0 qualquer\u00a0 tempo,\u00a0 proceder\u00a0 altera\u00e7\u00f5es\u00a0 nas\u00a0 atividades aqui\u00a0 mencionadas\u00a0 bem\u00a0 como na plataforma virtual de acesso, sempre procedendo, nesse \u00faltimo caso, na vig\u00eancia do instrumento,\u00a0 a\u00a0 pr\u00e9via\u00a0 comunica\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE,\u00a0 atrav\u00e9s\u00a0 do meio digital de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o (site oficial).<\/p>\n
1.5.\u00a0 S\u00e3o\u00a0 obriga\u00e7\u00f5es\u00a0 da\u00a0 CONTRATADA,\u00a0 em\u00a0 especial,\u00a0 mas\u00a0 n\u00e3o\u00a0 restritivamente, no que se refere a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: a) manter acesso\u00a0 ao\u00a0 ambiente virtual de treinamento atrav\u00e9s\u00a0 de\u00a0 login\u00a0 e\u00a0 senha de uso pessoal e intransfer\u00edvel gerada de forma exclusiva ao CONTRATANTE;\u00a0 b) disponibilizar,\u00a0 por\u00a0 toda\u00a0 a dura\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 SALA atrav\u00e9s de meios digitais, canal para esclarecimentos de d\u00favidas t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 matr\u00edcula, acesso e login do CONTRATANTE e \u00e0 plataforma \u201con-line\u201d; c) zelar\u00a0 pela qualidade e disponibilidade ao acesso da SALA junto ao ambiente digital; d) informar na vig\u00eancia do presente instrumento ao CONTRATANTE, sempre com a maior brevidade poss\u00edvel, atrav\u00e9s do site oficial, ou qualquer outro meio digital, eventuais atualiza\u00e7\u00f5es e\/ou corre\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao material disponibilizado, bem como indisponibilidade da SALA sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n
1.6.\u00a0 S\u00e3o\u00a0 obriga\u00e7\u00f5es\u00a0 do\u00a0 CONTRATANTE,\u00a0 em\u00a0 especial,\u00a0 mas\u00a0 n\u00e3o\u00a0 restritivamente: a)\u00a0 possuir\u00a0 equipamentos (hardwares)\u00a0 e\u00a0 softwares,\u00a0 bem como conex\u00e3o \u00e0 Internet segundo\u00a0 os\u00a0 requisitos\u00a0 m\u00ednimos indicados no site da CONTRATADA; b)\u00a0 manter\u00a0 seus\u00a0 dados\u00a0 cadastrais\u00a0 atualizados\u00a0 e\u00a0 com\u00a0 informa\u00e7\u00f5es\u00a0 ver\u00eddicas,\u00a0 bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a n\u00e3o permitir compartilhamento por qualquer pessoa, indistintamente; c)\u00a0 n\u00e3o\u00a0 reproduzir,\u00a0 sob\u00a0 qualquer\u00a0 forma\u00a0 o\u00a0 material\u00a0 do\u00a0 curso e\/ou assunto tratado na SALA,\u00a0 sob\u00a0 pena\u00a0 de responder,\u00a0 civil\u00a0 e\u00a0 criminalmente,\u00a0 perante\u00a0 a\u00a0 CONTRATADA\u00a0 e\u00a0 terceiros,\u00a0 nos termos\u00a0 da\u00a0 Lei\u00a0 n\u00b0\u00a0 9.609,\u00a0 de\u00a0 19\u00a0 de\u00a0 fevereiro\u00a0 de\u00a0 1998,\u00a0 por\u00a0 viola\u00e7\u00e3o\u00a0 da propriedade\u00a0 intelectual,\u00a0 devendo\u00a0 o\u00a0 uso\u00a0 deste\u00a0 ser\u00a0 feito\u00a0 exclusivamente\u00a0 em \u00e2mbito privado pelo CONTRATANTE; d)\u00a0 seguir\u00a0 os\u00a0 padr\u00f5es\u00a0 de\u00a0 conduta\u00a0 estabelecidos\u00a0 e\u00a0 vigentes\u00a0 na\u00a0 Internet, abstendo-se\u00a0 de:\u00a0 (i)\u00a0 violar\u00a0 a\u00a0 privacidade\u00a0 de\u00a0 outros\u00a0 usu\u00e1rios;\u00a0 (ii)\u00a0 permitir\u00a0 que outras\u00a0 pessoas\u00a0 utilizem\u00a0 seu\u00a0 acesso\u00a0 ao\u00a0 ambiente\u00a0 de\u00a0 treinamento;\u00a0 (iii)\u00a0 utilizar qualquer\u00a0 t\u00e9cnica\u00a0 de\u00a0 invas\u00e3o\u00a0 ao\u00a0 site\u00a0 que\u00a0 viole\u00a0 a\u00a0 seguran\u00e7a\u00a0 do\u00a0 ambiente\u00a0 de treinamento\u00a0 e\u00a0 de\u00a0 sites\u00a0 relacionados;\u00a0 (iv)\u00a0 agir\u00a0 conscientemente\u00a0 para\u00a0 destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os\u00a0 nomes e e-mails dos\u00a0 participantes do curso\u00a0 para\u00a0 quaisquer fins; (vi) dever\u00e1 o CONTRATANTE manter conduta compat\u00edvel com a \u201cvida acad\u00eamica\u201d, sob pena de sua atitude antissocial ser causa de exclus\u00e3o de seu acesso \u00e0 SALA.<\/p>\n
1.7. O CONTRATANTE tem ci\u00eancia que todo conte\u00fado disponibilizado e\/ou assuntos tratados em ambiente privativo, seja por meio audiovisual, escrito ou quaisquer outras m\u00eddias \u00e9 de propriedade exclusiva da CONTRATADA, protegido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional de propriedade intelectual, ficando vedada sua reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o de toda e qualquer forma, seja total ou parcial.<\/p>\n
2. \u2013 DO PAGAMENTO E ACESSO AO EAD E A SALA DE AN\u00c1LISES VIP<\/p>\n
2.1.\u00a0 Para acesso AO EAD E A SALA DE AN\u00c1LISES, a CONTRATADA oferece plataforma digital de pagamento, via ambiente virtual, atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que intermedia o pagamento entre a CONTRATADA e CONTRATANTE.<\/p>\n
2.2.\u00a0 As condi\u00e7\u00f5es de pagamento escolhidas pelo CONTRATANTE ser\u00e3o de sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade junto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que gerencia o pagamento entre o vendedor e o comprador, n\u00e3o cabendo \u00e0 CONTRATADA qualquer intermedia\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de processamento e\/ou pol\u00edtica de parcelamento.<\/p>\n
2.3. A libera\u00e7\u00e3o ao acesso do\u00a0EAD E A SALA DE AN\u00c1LISES escolhido pelo CONTRATANTE \u00e9 imediata ap\u00f3s\u00a0 ocorrer o processamento do pagamento junto \u00e0 plataforma digital de pagamento, o que poder\u00e1 ocorrer em at\u00e9 72 horas ap\u00f3s o seu pagamento. O CONTRATANTE ter\u00e1 seu login e senha disponibilizados para acesso, que ser\u00e1 informado preferencialmente via e-mail cadastrado no site.<\/p>\n
2.4. Ao CONTRATANTE \u00e9 recomendado que antes de iniciar seus estudos na sala tenha conhecimento de todo material disponibilizado gratuitamente na plataforma, podendo, assim, ingressar no ambiente ao vivo de forma que consiga extrair o maior proveito de suas aulas.<\/p>\n
4. \u2013 DA RESCIS\u00c3O E CANCELAMENTO<\/p>\n
4.1. Para fins de desist\u00eancia e\/ou cancelamento da compra do produto ofertado pela CONTRATADA, o CONTRATANTE poder\u00e1 rescindir o presente, sem quaisquer \u00f4nus no prazo improrrog\u00e1vel de 7 dias contado de seu primeiro acesso a plataforma.<\/p>\n
4.2. Ap\u00f3s decorrido o prazo legalmente determinado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente (prazo de arrependimento), o CONTRATANTE que desistir do curso n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer reembolso financeiro, seja ele parcial e\/ou proporcional, mesmo que justificado pelo abandono, desist\u00eancia, ou qualquer outro motivo at\u00e9 aquele de for\u00e7a maior.<\/p>\n
4.3. Todo e qualquer requerimento e\/ou reclama\u00e7\u00e3o, apenas ser\u00e1 atendido\/respondido se formalizado pelo CONTRATANTE diretamente atrav\u00e9s de meio on-line disponibilizado no site.<\/p>\n
5. \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n
5.1. O CONTRATANTE declara-se ciente e totalmente respons\u00e1vel por suas express\u00f5es e comportamento no ambiente virtual do EAD E A SALA DE AN\u00c1LISES VIP, respeitando as normas de conv\u00edvio social e conduta, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos demais alunos quanto ao professor em sala, de modo que suas opini\u00f5es ser\u00e3o respeitadas, vedado em EAD E A SALA DE AN\u00c1LISES VIP todas e quaisquer discuss\u00f5es ideol\u00f3gicas de cunho religioso, racial, \u00e9tnico, social e pol\u00edtico dentro do ambiente virtual.<\/p>\n
5.2 Atos de indisciplina no ambiente virtual que venham ferir os padr\u00f5es sociais m\u00ednimos aceit\u00e1veis, consistentes em express\u00f5es difamat\u00f3rias, injuriosas, caluniosas, ofensas, xingamentos, dentre outros, sem preju\u00edzo de apura\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais, ser\u00e3o punidos, a qualquer tempo, cabendo, a crit\u00e9rio do professor, suspender o acesso do aluno por at\u00e9 30 dias do ambiente virtual ou at\u00e9 mesmo expuls\u00e1-lo definitivamente caso a conduta assim justifique, sem direto a qualquer tipo de ressarcimento e\/ou devolu\u00e7\u00e3o de valores eventualmente pagos.<\/p>\n
5.3.\u00a0 As aulas ministradas e conte\u00fado did\u00e1tico possuem car\u00e1ter exclusivamente pedag\u00f3gico e instrutivo, assim, a CONTRATADA n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade, de qualquer natureza, por eventuais preju\u00edzos assumidos pelo CONTRATANTE e\/ou ocasionados a terceiros.<\/p>\n
5.4.\u00a0 O CONTRATANTE assume total responsabilidade quanto \u00e0s\u00a0 declara\u00e7\u00f5es prestadas\u00a0 neste\u00a0 contrato\u00a0 e\u00a0 no\u00a0 ato\u00a0 de\u00a0 compra,\u00a0 relativas\u00a0 \u00e0\u00a0 sua\u00a0 aptid\u00e3o\u00a0 legal para\u00a0 a aquisi\u00e7\u00e3o, isentando a CONTRATADA de quaisquer danos, preju\u00edzos, \u00f4nus, de qualquer natureza que venham, de forma direta ou indireta em preju\u00edzo do CONTRATANTE.<\/p>\n
5.5. O CONTRATANTE\u00a0 declara desde\u00a0 j\u00e1\u00a0 ter\u00a0 pleno conhecimento de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es acima, que afirma ter lido previamente \u00e0\u00a0 sua formaliza\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o\u00a0 pela\u00a0 qual,\u00a0 concorda expressamente em todos os seus termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
5.6. O presente instrumento prevalece sobre quaisquer contratos, aditivos ou qualquer esp\u00e9cie\u00a0 de\u00a0 entendimentos\u00a0 anteriores\u00a0 entre\u00a0 as\u00a0 partes.<\/p>\n
5.7. A toler\u00e2ncia das partes n\u00e3o implica em ren\u00fancia, perd\u00e3o, nova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do pactuado neste instrumento.<\/p>\n
5.8. A CONTRATADA n\u00e3o se responsabiliza, sob nenhuma hip\u00f3tese por eventuais problemas, falhas, incompatibilidades, a\u00e7\u00e3o de terceiros\u00a0 decorrentes dos servi\u00e7os de acesso \u00e0 Internet que porventura venham impedir ou dificultar o acesso ao conte\u00fado disponibilizado no site.<\/p>\n
6. \u2013 DO FORO<\/p>\n
6.1.\u00a0 Fica\u00a0 eleito\u00a0 o\u00a0 foro\u00a0 da\u00a0 Comarca\u00a0 do CONTRATANTE para\u00a0 dirimir quaisquer quest\u00f5es oriundas do presente contrato,\u00a0 renunciando\u00a0 as\u00a0 partes\u00a0 qualquer outro que tenham por mais privilegiado que venha a ser.<\/p>\n
Bras\u00edlia-DF<\/p>\n
","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00c3O PARTES NESTE CONTRATO: Giba Trader, pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na cidade de Bras\u00edlia, DF, doravante simplesmente designada de CONTRATADA. E de outro lado, O ALUNO e\/ou RESPONS\u00c1VEL FINANCEIRO, aderente aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais do de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de treinamento, Mentoria e Sala de An\u00e1lises […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2678","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n